
Referencia – Portal A
Tarde.
O Projeto de Lei 230/13,
que prevê multa de R$ 400 para quem joga lixo no chão, foi aprovado na
quarta-feira, 23, pela Câmara de Vereadores. Esta é a segunda lei aprovada em
Salvador sobre o mesmo tema.
Datada de 19 de dezembro de 1996, a primeira
norma, de nº 5.231 e teor semelhante, foi sancionada na gestão municipal da
atual senadora Lídice da Mata (PSB), mas nunca foi regulamentada.
Apesar da recente...